Declaração de conformidade — 18 USC §2257

Para cada produção, mantemos em arquivo, sob controle de acesso restrito:

• documento de identificação oficial com foto que comprove a maioridade na data da gravação;
• termo de consentimento e cessão de direitos de imagem assinado;
• contrato de licenciamento com a criadora parceira;
• registro da data e do local da produção.

Não publicamos material de terceiros. Conteúdo cuja documentação não esteja completa não entra no acervo.

Os registros são mantidos pelo custodiante indicado abaixo e ficam disponíveis para inspeção pelas autoridades competentes, na forma da lei aplicável:

• Custodiante: TODO: nome do custodiante de registros
• Endereço: TODO: endereço do custodiante
• Operadora: MatchFlix Digital LTDA, CNPJ 60.374.798/0001-63

O 18 U.S.C. §2257 é norma dos Estados Unidos. MatchFlix Digital LTDA é empresa brasileira e está sujeita primariamente à legislação brasileira, incluindo o Estatuto da Criança e do Adolescente. Publicamos esta declaração como compromisso público de verificação de idade e consentimento e por ser padrão exigido por parceiros de pagamento e plataformas de anúncio do setor.

Repudiamos de forma absoluta qualquer material envolvendo menores de idade ou pessoas sem consentimento. Suspeitas devem ser comunicadas imediatamente a suporte@matchflix.site: apuramos com prioridade máxima, removemos o material enquanto durar a apuração e acionamos as autoridades quando cabível. Veja também a página Remoção de Conteúdo.