Política de direitos autorais (DMCA)
Última atualização: 29 de julho de 2026
MatchFlix respeita direitos autorais. Todo o acervo é produção própria ou licenciada por contrato. Ainda assim, se você é titular de direitos e entende que algum material foi publicado indevidamente, retiramos o conteúdo mediante notificação fundamentada.
Como notificar
Envie a notificação para suporte@matchflix.site com o assunto "Notificação DMCA". Para que possamos agir, a mensagem precisa conter:
- identificação precisa da obra protegida que você alega ter sido violada;
- a URL exata ou descrição suficiente para localizarmos o material na plataforma;
- seu nome completo, endereço, telefone e e-mail;
- declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei;
- declaração de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
- sua assinatura, física ou eletrônica.
Notificações incompletas atrasam a análise, porque não conseguimos localizar o material nem confirmar a legitimidade do solicitante.
O que fazemos
Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e analisamos o pedido em até 7 dias úteis. Constatada a procedência, o material é removido do acervo e notificamos a criadora ou parceiro responsável pelo envio.
Em casos de urgência evidente, o material pode ser despublicado imediatamente enquanto a análise prossegue.
Contranotificação
Se o seu material foi removido e você entende que houve erro ou identificação equivocada, envie uma contranotificação para o mesmo e-mail, contendo a identificação do material removido, sua declaração de boa-fé de que a remoção decorreu de engano, seus dados de contato e sua assinatura. Reavaliamos o caso e, se for procedente, restabelecemos o conteúdo.
Reincidência e uso indevido
Contas de parceiros que enviarem material infrator de forma reincidente são encerradas e têm o contrato de licenciamento rescindido.
Notificações apresentadas de má-fé, com informação falsa, podem sujeitar o denunciante a responder pelos danos causados, na forma da lei.
Do lado do assinante
A licença de acesso é pessoal e intransferível. Redistribuir o conteúdo da plataforma viola a Lei 9.610/1998 e o art. 184 do Código Penal, além de encerrar o acesso sem reembolso, conforme os Termos de Uso.
Contato
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