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Política de direitos autorais (DMCA)

Última atualização: 29 de julho de 2026

MatchFlix respeita direitos autorais. Todo o acervo é produção própria ou licenciada por contrato. Ainda assim, se você é titular de direitos e entende que algum material foi publicado indevidamente, retiramos o conteúdo mediante notificação fundamentada.

Como notificar

Envie a notificação para suporte@matchflix.site com o assunto "Notificação DMCA". Para que possamos agir, a mensagem precisa conter:

  • identificação precisa da obra protegida que você alega ter sido violada;
  • a URL exata ou descrição suficiente para localizarmos o material na plataforma;
  • seu nome completo, endereço, telefone e e-mail;
  • declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular, seu agente ou pela lei;
  • declaração de que as informações da notificação são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele;
  • sua assinatura, física ou eletrônica.

Notificações incompletas atrasam a análise, porque não conseguimos localizar o material nem confirmar a legitimidade do solicitante.

O que fazemos

Confirmamos o recebimento em até 2 dias úteis e analisamos o pedido em até 7 dias úteis. Constatada a procedência, o material é removido do acervo e notificamos a criadora ou parceiro responsável pelo envio.

Em casos de urgência evidente, o material pode ser despublicado imediatamente enquanto a análise prossegue.

Contranotificação

Se o seu material foi removido e você entende que houve erro ou identificação equivocada, envie uma contranotificação para o mesmo e-mail, contendo a identificação do material removido, sua declaração de boa-fé de que a remoção decorreu de engano, seus dados de contato e sua assinatura. Reavaliamos o caso e, se for procedente, restabelecemos o conteúdo.

Reincidência e uso indevido

Contas de parceiros que enviarem material infrator de forma reincidente são encerradas e têm o contrato de licenciamento rescindido.

Notificações apresentadas de má-fé, com informação falsa, podem sujeitar o denunciante a responder pelos danos causados, na forma da lei.

Do lado do assinante

A licença de acesso é pessoal e intransferível. Redistribuir o conteúdo da plataforma viola a Lei 9.610/1998 e o art. 184 do Código Penal, além de encerrar o acesso sem reembolso, conforme os Termos de Uso.

Contato

MatchFlix Digital LTDA · CNPJ 60.374.798/0001-63

TODO: endereço completo da sede

suporte@matchflix.site